Termos de Uso
Estes termos regulam o acesso e a utilização do Código das Bancas. Ao adquirir ou utilizar o serviço, você declara que leu e concorda com estas condições.
1. Descrição do serviço
O Código das Bancas é um aplicativo web de apoio aos estudos para concursos públicos de nível médio, com questões em formatos de múltipla escolha e certo ou errado. O material é educacional e não representa promessa ou garantia de aprovação.
2. Acesso e uso pessoal
A compra concede acesso vitalício ao conteúdo disponível, para uso pessoal e intransferível, sem mensalidade. É proibido compartilhar credenciais, vender, ceder ou permitir o uso da conta por terceiros.
3. Propriedade intelectual
Textos, questões comentadas, método, interface e materiais complementares são protegidos pela legislação aplicável. Não é permitida a cópia, reprodução, distribuição, gravação, revenda ou exploração comercial sem autorização expressa.
4. Ausência de garantia de aprovação
O desempenho depende da dedicação, rotina, conhecimentos prévios e características de cada prova. O Código das Bancas é uma ferramenta de estudo e não garante aprovação, classificação, nomeação ou remuneração.
5. Limitação de responsabilidade
Buscamos manter o serviço disponível e atualizado, mas não respondemos por interrupções externas, incompatibilidades do dispositivo, decisões de bancas, alterações de editais ou uso inadequado do material.
6. Alterações e contato
Estes termos podem ser atualizados para refletir melhorias ou mudanças legais. Dúvidas podem ser enviadas para codigodasbancas@gmail.com.
Responsável: [NOME DA EMPRESA / CNPJ] · codigodasbancas@gmail.com